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Pravda Internacional: Cuando los gusanos se enfrentan con un gigante ¿Qu...: Por Carlos Aznárez Lo intentaron asesinar en 638 oportunidades. Utilizaron todos los métodos posibles, desde lapiceras explosivas hast...

TRF DECISÃO PENSÃO

Jorge André Irion Jobim

8 min · 

TRF 3 DECIDE QUE COMPANHEIRA E EX-ESPOSA DEVEM DIVIDIR PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO DO INSS

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão publicada no dia 11/4 no Diário Eletrônico da Justiça Federal, decidiu que a pensão por morte de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser dividida entre a sua companheira e a ex-esposa.

A autora da ação, ex-esposa do segurado, comprovou no processo a sua condição de dependente. O desembargador federal afirma que, embora a autora e o falecido estivessem separados judicialmente no momento do óbito, a jurisprudência é firme no sentido de que o ex-cônjuge poderá requerer a pensão se comprovar a sua real necessidade econômica, ainda que tenha renunciado à pensão alimentícia quando da separação judicial.

No caso analisado, o magistrado destaca que o endereço constante da certidão de óbito é o mesmo daquele indicado pela autora na petição inicial, verificando-se que, mesmo após a separação, continuaram a residir no mesmo endereço. Além disso, as testemunhas arroladas pela requerente foram categóricas ao confirmar que a demandante e o falecido permaneceram morando no mesmo imóvel posteriormente à separação, ainda que em cômodos distintos, e que era este quem pagava as despesas de água e luz, entre outras.

Dessa forma, segundo o desembargador federal, é possível concluir que o falecido auxiliava financeiramente sua ex-esposa, mesmo vivendo em união estável com a co-ré.

Destacou, ainda, que o benefício de pensão por morte nada mais é do que a substituição do segurado falecido, até então provedor das necessidades de seus dependentes, pelo Estado. “Assim sendo, no caso concreto, vislumbra-se situação em que restam configuradas a condição de ex-esposa, a quem o finado ajudava economicamente, e a de companheira, simultaneamente, sendo imperativo o reconhecimento do direito das duas ao benefício em questão”, conclui o magistrado.

A conclusão é a de que a demandante faz jus ao benefício de pensão por morte, a ser rateado em proporção igual com a companheira do segurado.

Fonte: TRF3

Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS

http://jobhim.blogspot.com.br/2014/04/trf3-decide-que-companheira-e-ex-esposa.html

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As Duas Faces Mesma da Moeda.

As Duas Faces da Mesma Moeda



Na vida não há como escapar das batalhas.
Nascer é uma batalha,
Viver: outra bem mais complicada,Tudo é surpresa.
A qualquer momento,pode vir um riso,um afago, um amor,um amigo.
Uma tempestade,Uma maldade.Tudo é dúbio.O dia e a noite,A aurora,outrora,
Hoje o entardecer, Amanhã o amanhecer.
E, assim a vida vai.Ou vem.Com ou sem alguém.Momentos lúdicos,Divertidos, encantadores. Aterradores.
A busca inquieta da felicidade e da paz.Há um instante em que tudo é deslumbrante.
Fugaz.Misterioso,Mentiroso,Verdadeiro,Equivocado.É Deus ou o diabo.

LIBERDADE DE PENSAMENTO

Ninguém é obrigado a concordar com a opinião alheia.Eu acredito nisso.Liberdade de pensamento, Liberdade de expressão.O que eu não concordo é com o monopólio do pensamento dos poderosos donos da mídia.Opinião é uma coisa.Campanha difamatória é outra.O que vemos na mídia monopolista é a difamação sem qualquer compromisso com a verdade.
Existem pessoas que acreditam piamente em tudo que se fala, ou se lê, na imprensa.Não pesquisam.Não analisam.
Eu posso não gostar dos USA, mas, tenho que reconhecer seu papel na ciência, tecnologia, em quase todas áreas da pesquisa, etc.
Da mesma forma penso ser inconcebível aceitar coisas que leio, quanto a países que muitos não gostam, principalmente, por motivos ideológicos.
Ideologicamente eu discordo da política norte-americana, mas, não sou louco para reconhecer os méritos do país.
Confundir ideologia com fatos públicos e notórios e tentar contradizê-los é falta de inteligência.
Neste caso o debate se torna inócuo e vazio, ausente, para qualquer argumentação plausível.Exemplo: eu posso não gostar do Messi, mas, tenho que reconhecer que é um craque.Agora, se me disserem que jogou mais que o Pelé, eu vou ter argumentos para debater.Se partir para a ofensa, perco a razão.
Por isso que debater em geral, descamba para a briga.
Não brigo pelas minhas ideias, luto por elas.

LUCIANO DO VALLE.O GRANDE NARRADOR

Luciano do Valle, locutor esportivo, faleceu ontem aos 66 anos.Foi titular de esportes da TV Globo durante vários anos, e atuava na BAND.Morreu, precocemente, para os dias de hoje, aliás, a mesma idade de José Wilker. Nos últimos anos notava um Luciano do Valle, um tanto cansado, mas, ainda, um brilhante narrador. Assisti muito ao seu programa na Band, Show do Esporte, aos domingos, na década de oitenta, quase que o dia todo.Não havia TV a Cabo e o programa cobria vários eventos de diferentes modalidades esportivas. Além de um brilhante narrador, foi um empreendedor na área do esporte, divulgando eventos, como o inesquecível jogo de voleyball, no Maracanã, com chuva, onde a mais famosa seleção soviética deste esporte em todos os tempos, enfrentou a geração de prata do voley.O Brasil venceu, com um público de cem mil pessoas no estádio.Um feito histórico.Foi um incentivador do voleyball, tendo ajudado este esporte a ser o que hoje é no Brasil.Incentivou as meninas do basquete, daquela geração, de Paula e Hortência.Trouxe a fórmula Indy para a televisão, onde narrou emocionates vitórias de Emerson Fittipaldi, principalmente, em Indianopólis. Cobriu dez Copas e Olimpíadas. Tal a variedade de esportes que divulgou, seria exaustivo enumerar todos os feitos deste grande personagem da narração e do jornalismo.

Fidel Castro - Segunda Declaración de la Habana - 1962 - Parte 6 de 6 (+...

Fidel Castro - Segunda Declaración de la Habana - 1962 - Parte 5 de 6 (+...

Fidel Castro - Segunda Declaración de la Habana - 1962 - Parte 4 de 6 (+...

Fidel Castro - Segunda Declaración de la Habana - Parte 3 de 6 (+playlist)

Fidel Castro - Segunda Declaración de la Habana - 1962 - Parte 2 de 6 (+...

Fidel Castro - Segunda declaración de la Habana - 1962 - Parte 1 de 6 (+...

O BLOGUEIRO

SEM PLATAFORMA POLÍTICA

Apesar de seu avô ter sido um importante personagem da história do Brasil recente, o sobrinho, Aécio Neves não tem a mesma estatura política.Apesar de ter sido governador de Minas e atual senador, tem muitas limitações.Não sabe se expressar.Não tem carisma.Fugiu ao último debate com a presidente da Petrobrás.
Procura atuar nos bastidores.Mas, em recente entrevista, caso seja eleito, vai tomar medidas impopulares.Ou seja, contra o povo.
O Brasil passou a maior parte da sua existência sobre a égide de medidas impopulares.
Isto não é plataforma de quem deseja ver um país avançar, mas, se apequenar.

A NOVA SOCIEDADE.

O problema do Brasil é histórico.Vem desde a colonização.Vieram,expoliaram as riquezas naturais, mataram quase cinco milhões de índios.Fizeram escravos negros vindos da África.E os colonizadores aproveitaram-se das benesses deste sistema medieval.
Portanto, havia uma elite espoliadora, e um povo marginalizado e doente.
Este sistema se propagou, até, os nossos dias,como leves melhoras.
Estamos numa fase da história em que as elites não aceitam mudanças,não querem perder seus privilégios.
A maioria da camada mais alta da sociedade, principalmente, os jovens, hoje denominados "coxinhas", rebelam-se contra as facilidades do passado.
Não aceitam diminuir o padrão de vida.Não desejam enfrentar a realidade da vida.
Querem viver em berço esplêndido.
Não é mais possível.A sociedade, de hoje, e do futuro vai requerer pessoas responsáveis e de bom-senso.
As loucuras do consumo alienado vão cessar, sob pena, de uma parte da atual geração se tornar perdida.
Enquanto isso, nas faixas carentes da sociedade já existe um sentimento de luta.De que sem esforço, não há vitória.Muitos jovens da periferia vem ascendendo socialmente,por que sabem que sem educação e força de vontade ficarão no mesmo estágio dos seus pais.
Este processo é inexorável, queiram os "coxinhas ou não".

UCRÂNIA EM FRANGALHOS

http://actualidad.rt.com/actualidad/view/124589-ucrania-proclamar-creacion-republica-popular-donetsk.Ucrânia em pedaços.Ucrânia se desmantela em vários estados.Culpa dos USA e aliados ao insuflar o povo contra o governo.Agora, a Ucrânia está em um processo de fragmentação.

JOSÉ WILKER

Pensar que um artista amiúde está em sua casa, como um membro da família e saber que está morto é impactante.
Neste caso, de José Wilker, ainda mais.Sem ausência aparente de doença, feliz aos 66 anos, em plena atividade, com muito mais coisa para fazer neste mundo, em um lance, de repente, seu coração não bate mais.
Exaltar as qualidades deste grande ator é lugar-comum.Todos as conhecem.
O depoimento de seus colegas dizem ter sido uma pessoa do bem. Uma figura humana especial.
Os grandes atores de uma geração televisiva vão desaparecendo e, infelizmente, a mediocridade toma conta dos meios de comunicação.
Tenho certeza que o Brasil é um grande produtor de artistas.O problema é que nos tempos atuais se dá mais valor ao fútil, do que ao talento verdadeiro.
A sensação é que os espaços humanos de valor não são preenchidos.
Iguala-se por baixo.
E, assim, com o tempo, os verdadeiros artistas vão deixando um vazio, que não se preenche.

O DIREITO DESRESPEITADO

Qualquer falta de menor importância que tenha praticado o condenado José Dirceu, nada justifica estar preso em regime fechado,se o regime que deve cumprir é o semiaberto.
Se há conivência das elites jurídicas do país, amanhã, não poderão alegar qualquer desvio do poder judiciário, se, porventura,forem vítimas de um ato injusto.
Não posso admitir tal fato, tendo em vista, que a defesa do cumprimento da lei deve ser feita em nome de todos os cidadãos.Sendo lenientes, neste caso, a sociedade está sendo cúmplice.
Aqueles que, hoje, se regojizam com a arbitrariedade em questão,futuramente,podem ser vítimas de algum desrespeito por parte do judiciário, e, então, saberão na carne o que é uma injustiça.
Poucos juristas de escol se manisfestaram sobre o caso.O silêncio destas pessoas influentes choca ao jovem operador do direito, como a um velho advogado.
Independentemente, de ideologia, o que está a se condenar, não é somente este caso,mas, todos aqueles em que a prepotência suplanta às leis, o direito e à justiça.
Que falta fazem a nação um Ruy Barbosa,Sobral Pinto,Raimundo Faoro,Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e outros.Não creio que se renderiam ao atual estado de coisas.

A MESMA LADAINHA DA PIG

Se já passaram por lá e nada fizeram, ao revés, venderam as estatais a preço irrisório e outras barbaridades do gênero, como se arvoram em salvadores da pátria?Se fossem mais hábeis politicamente, não continuariam com esta velha prática.SeA oposição que é composta por alguns partidos políticos e têm como parceiros a famosa “PIG”- “Partido da Imprensa Golpista” seguem na mesma toada.

No ano de eleição, como é usual, aparecem com denúncias em série.Protocolam CPIs para uso político. Uma velha manobra que já se mostrou ineficiente.Como as oposições não têm programa, procuram desestabilizar o governo com factóides.Já governaram o Brasil, e, não consta que a sociedade à época vivia em um período de prosperidade. Ao contrário. Um descalabro total.
Se já passaram por lá e nada fizeram, ao revés, venderam as estatais a preço irrisório e outras barbaridades do gênero, como se arvoram em salvadores da pátria?
Se fossem mais hábeis politicamente, não continuariam com esta velha prática.
Se não deu certo até hoje, onde pensam chegar? Ao abismo, é claro.
Criatividade zero para este grupo de oposição.
Se não têm competência para fazer uma campanha inteligente, como poderão governar o país?

Frise-se, são as oposições de partidos e da PIG. não deu certo até hoje, onde pensam chegar? Ao abismo, é claro.Criatividade zero para este grupo de oposição.Se não têm competência para fazer uma campanha inteligente, como poderão governar o país?Frise-se, são as oposições de partidos e da PIG.

OS EFEITOS DO CONSUMO ALIENADO

Percebo que nos dias atuais, diante da ignorância, o bem se perdeu na confusão de valores da sociedade.
O errado virou o certo! Realizar belos atos tornou-se piegas.
Nada serve, sempre falta alguma coisa,ninguém está feliz.
A ilusão do sempre querer mais e mais, o consumismo fácil, a falta de lógica, de parâmetros leva a sociedade ao conflito permanente.O mal tona-se o bem.
A cautela vira doença, e o "desapega-se" maneira de viver.
O ser escravo da mídia, não pensa, segue a volúpia dos seus instintos.
O equilibrado é o louco, o são o compulsivo.
Diante disso, famílias se despedaçam.Menores se perdem na vida.Os pais pensando que estão a fazer o bem, praticam atos de verdadeira histeria do consumo alienado.
Numa sociedade, assim, manipulada pelos poderosos, ninguém pode mudar isto, exceto, por uma revolução social de educação e cultura.