O CAOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

O arcabouço jurídico brasileiro é tão grande, complexo e mutante que é quase impossível a um operador do direito atuar com total segurança.Mudam-se as leis, diariamente, medidas provisórias em profusão, a se confundirem em si mesmas.Na área tributária é um verdadeiro espetáculo de impostos etc, que atordoa o mais genial tributarista.
A Constituição é emendada frequentemente.
Leis não são regulamentadas.Tudo isso gera um quadro caótico, e, nenhum código vai reparar a morosidade da justiça.
Se fosse alinhavar a quantidade de problemas, daria uma enciclopédia de última geração.
O direito é dinâmico.As leis devem acompanhar a evolução social e tecnológica.
Não existe equilíbrio no trato das normas jurídicas.
É a insegurança jurídica a campear, deixando o cidadão perplexo.
Parece que os dogmas do direito ruíram.
Tudo é novo e relativizado.
Estamos num verdadeiro estado de confusão de normas, jurisprudências e doutrinas.
Querem implantar o novo sem ter consolidado o antigo.
O caos.